O núcleo urbanizado Vila Nova Jaguaré está localizado no distrito do Jaguaré, zona oeste de São Paulo, perto da Universidade de São Paulo, do Ceasa e do rio Pinheiros.

A formação do bairro se deu antes da segunda guerra mundial, nos anos 30, quando foi escolhido para implantação de um parque industrial devido a sua ótima acessibilidade, proximidade com o rio e ampla oferta de terras.  O plano de urbanização da área contava com loteamentos industriais e residencias e áreas institucionais, entre elas um parque público de 150 mil m². No final dos anos 50, as indústrias da região já haviam invadido a área do parque e desmatado alguns locais para retirada de solo.

No início dos anos 60, já constavam cerca de 10 famílias no local. Em razão de sua boa localização, a população cresceu rapidamente e a favela já contava 3 mil famílias na década de 70. Nos anos 80 e 90, a área foi progressivamente sendo ocupada, avançando nos miolos de quadra e áreas de alta declividade. Na medida em que as áreas livres se esgotavam, a favela continuava se adensando por verticalização.

As condições de instabilidade das encostas motivaram ao longo dos anos diversas intervenções. A primeira delas, em 1989, se deu no âmbito do "Plano de Ação para as Favelas em Situação de Risco ou Emergência" e implementou soluções em drenagem e retaludamento de encosta, além de projetar a ocupação da área com unidades habitacionais. No entanto, as unidades não foram feitas, a encosta foi reocupada e voltou a apresentar risco. Devido a novos deslizamentos, foram construídos em 1996 dois conjuntos habitacionais no âmbito do projeto Cingapura, totalizando 260 unidades.

Antes da urbanização em 2006, verificava-se que as áreas de ocupação mais antiga estavam mais consolidadas e apresentavam melhor infraestrutura, enquanto miolos de quadra e encostas abrigavam em geral barracos de madeira em condições bastante desfavoráveis de habitabilidade. Segundo levantamento realizado pela COBRAPE em 2003, a área abrigava 3.600 domicílios e sua densidade habitacional chegava a 737 habitantes por hectare. Hoje, são mais de 4.500 domicílios e 15 mil moradores.

A área de estudo inclui ainda a favela Diogo Pires, uma vez que esta recente ocupação está ligada à demora no processo de reassentamento de famílias removidas da Vila Nova Jaguaré.

Em 2003, no contexto de uma série de avanços na política urbana nacional, foi lançado o Programa Bairro Legal, que articulava requalificação urbana a programas sociais de geração de emprego e renda, e uma das áreas escolhidas para receber projetos foi a Vila Nova Jaguaré.

Após encontros entre os arquitetos responsáveis e moradores, a proposta final do projeto envolvia a remoção de 48% das moradias e reassentamento das famílias em 1743 unidades, 745 em áreas externas. As áreas de provisão habitacional seriam implantadas em áreas de risco de alagamentos e deslizamentos. Nas encostas, as edificações projetadas serviriam como elementos de contenção, aproveitando-se as áreas planas para vias e áreas verdes. Ainda, a abertura de novas ruas e vielas possibilitaria o enfrentamento da precariedade nos miolos de quadra.

Em 2005 as obras não haviam começado, e a mudança de gestão municipal engendrou alterações no projeto, agora no âmbito do novo Programa Urbanização de Favelas. Principalmente, o olhar mais sistêmico das precariedades da favela deu lugar a uma intervenção focada na provisão habitacional.

Das principais diferenças entre o projeto e a obra executada, destacam-se a redução da provisão habitacional a somente dois setores internos, o abandono da abertura de novas vias e a implantação de uma grande área de lazer. O número de unidades internas foi reduzido e os conjuntos Kenkiti Simomoto e Alexandre Mackenzie foram implantados em lotes vizinhos. Parte das edificações internas à Vila Nova Jaguaré foram construídas em encostas, mas não adotaram a tipologia do projeto. Foram implantadas nas bermas e restaram os taludes como áreas livres. Um dos setores de provisão habitacional foi transformado em uma grande praça por motivos de custo e condições do solo, fatores que inviabilizaram a produção de unidades na área.

O saldo final da intervenção foi de 1879 famílias removidas e somente 942 unidades habitacionais produzidas, incluindo-se aquelas implantadas em áreas externas.

Hoje, a infraestrutura e os equipamentos urbanos introduzidos alteraram a imagem da antiga favela, que se elevou à posição de núcleo urbanizado. Muitas coisas melhoraram com inserção da comunidade no cadastro da cidade e a regularização de vias e serviços urbanos. Com endereço formalizado, os moradores passaram a ter acesso aos correios e serviços de entrega, empréstimos e financiamentos bancários e a segurança da posse se fortaleceu. Com a promessa de regularização da posse, satisfeita em 2015 com a entrega dos títulos, a favela foi paulatinamente se inserindo na cidade legal e incorporando novas dinâmicas.

As principais transformações da Vila Nova Jaguaré estão relacionadas à segurança da posse, que produziu segurança também aos investimentos e culminou em maior preocupação com a imagem da comunidade. Os comércios se multiplicaram, muitas fachadas foram embelezadas e a área sofreu forte valorização imobiliária. Com os preços em alta, muitos moradores construíram novos pisos para venda ou aluguel. Entretanto, esta não foi a principal oportunidade trazida pela intervenção. Diversos grupos sociais com diferentes interesses vêm conduzindo uma reocupação sistemática das áreas livres abertas pelas obras. Incluem-se nesse processo famílias sem acesso a outras opções de moradia ou interessadas em abrir um comércio para complementar a renda, proprietários de veículos que transformam alargamentos de vias em estacionamentos ou constroem garagens particulares e, principalmente, a produção ininterrupta de novas moradias para aluguel capitaneada por grupos organizados.

Ao conduzir a regularização urbanística e coroar sua consolidação, a intervenção produziu importantes transformações na área, muitas das quais ainda não totalmente compreendidas. A principal preocupação dos moradores está relacionada à reocupação de áreas verdes e taludes, que está implicando em novas situações de risco. Em suma, a intervenção produziu uma resultante situada entre a garantia de direitos sociais e a reafirmação de novas precariedades urbanas.

Cheios e Vazios (Situação Anterior / Projeto / As Built)

Provisão Habitacional (As Built)

Remoções (Projeto / As Built)

Reocupações (agosto/2016)

Sistema Viário (Situação Anterior / Projeto / As Built)

Mapas Síntese (Situação Anterior / Projeto / As Built)

Levantamento, Projeto e As Built (link)

Fotos Georreferenciadas (link)

Autores do texto:

Ninon Vandenberg e Miguel Bustamante F. Nazareth

Bibliografia:

DOMINGUES, C. G.; DE MOURA, R. C.; NAZARETH, M. B. F. . Favela Nova Jaguaré: entre o projetado e o executado nos eixos habitação e espaços livres. In: III Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono (CIHEL). III CIHEL: Habitação: urbanismo, cultura e ecologia dos lugares. São Paulo (Brasil): Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2015. (PDF)

SATO, B. . Estudo dos impactos das remoções de famílias por intervenções urbanísticas: Favela Nova Jaguaré. In: ZUQUIM, M. L. (Org.) ; DOTTAVIANO, M. C. L. (Org.). . Práticas recentes de intervenção urbana em áreas informais na América Latina. São Paulo (Brasil): Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP). 243 p. 2014. (PDF)

ZUQUIM, M. L. . Urbanização de assentamentos precários no município de São Paulo: quem ganha e quem perde?. In: II Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo. II ENANPARQ: Teorias e práticas na arquitetura e na cidade contemporâneas: complexidade, mobilidade, memória e sustentabilidade. Natal (Brasil): Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012. (PDF)